Direito Laboral em Cabo Verde

• Assessoria relativamente à formalização de contratos de trabalho: modalidades e cláusulas contratuais mais adequadas às necessidades da empresa, funcionamento e estrutura de cada empresa.
• Assessoria nas diversas variantes em que se desenvolve a relação laboral.

Consultoria para Prevenção, Administração e Eliminação de Contingências

• Elaboração e acompanhamento de processos disciplinares;
• Assessoria em processos de cessação de vínculos laborais em quaisquer modalidades previstas na lei.

Políticas de Renumeração e de Administração de Recursos Humanos

• Auxilio as empresas para adaptar os setores de recursos humanos às exigências legais;
• Consultorias sobre questões jurídica laborais, análise e elaboração de contratos, acordos e pareceres.

Direito Coletivo e Relações Sindicais

• Negociação de instrumentos coletivos de regulamentação de relações laborais.
• Restruturações e reorganizações: operações de reestruturação, reorganização, encerramentos parciais ou totais de empresas e despedimentos coletivos.
• Relações com os representantes dos trabalhadores, tanto na vida normal da empresa como em circunstâncias de conflito laboral.
• Relações com os sindicatos e comissões de trabalhadores, peça fundamental no desenvolvimento das relações laborais no seio da empresa.

Expatriados Para Cabo Verde

• A CMA também se preocupa com os estrangeiros que escolhem o mercado de Cabo Verde para trabalhar, neste sentido prestamos apoio jurídico relativamente aos esclarecimentos dos tipos de contratos, formas e benefícios fiscais que existem no nosso ordenamento jurídico.
• Como também prestamos assessoria jurídica desde a fase de candidatura até a obtenção do visto de trabalho e residência propriamente dito.

Due Diligencie

• Apoio jurídico que visa compreender se os números e procedimentos apresentados por uma empresa refletem na sua realidade de mercado, nas suas potencialidades e riscos para o futuro próximo e longo;
• Realização de uma análise completa do posicionamento de mercado da empresa.

Contencioso

• Assessoramos na defesa dos interesses dos nossos clientes nas mais variadas instâncias, assegurando todas as diligências judiciais para o sucesso dos nossos constituintes.
• A CMA patrocina ações judicias no âmbito de processos de despedimentos por forma ilegal, entre outros que possam surgir.
• Asseguramos o patrocínio de empresas e particulares em ações judiciais e em processos de contraordenações.