Propriedade Intelectual em Cabo Verde

A CMA – Carla Monteiro & Associados é um escritório de advocacia multifacetado, pois oferece um leque de serviços e profissionais especializados nas mais variadas vertentes jurídicas pretendendo assim dar respostas eficazes aos desafios que lhe são confiados pelos clientes. Uma das áreas jurídicas em que a CMA atua é a Propriedade Intelectual e Espetáculos que consiste em um conjunto de direitos que abrange as criações do conhecimento humano. Ou seja, a propriedade intelectual está relacionada com proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual tais como invenções, patentes, marcas etc. Neste sentido, a CMA oferece suporte e assistência relativamente a:

  • Registo de marca e patentes;
  • Transmissão de direitos de autor;
  • Assessoria em organização de espetáculos;


Registo de marca e patente em Cabo Verde


A marca é um sinal que se regista para distinguir um produto ou serviço de uma empresa dos da concorrência e embora não seja obrigatório o registo é sempre prudente proceder ao mesmo, visto que acarreta algumas vantagens tais como:

  • Confere um direito exclusivo que permite impedir que terceiros, sem o consentimento do titular, produzam, fabriquem, vendam ou explorem economicamente a marca registada.
  • Impede que outros registem sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços idênticos ou afins.
A patente permite proteger uma invenção nova (qual ainda não tenha sido tornada pública) ou seja, é um título de propriedade sobre uma invenção outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Para que uma invenção seja patenteada é imprescindível que possua os seguintes requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. CMA – Carla Monteiro & Associados pretende traçar estratégias relevantes de modo a oferecer os seus clientes uma assessoria integral tanto em matéria de marcas como também em matéria de patentes.

Como Pode a CMA Ajudar?

A CMA – Carla Monteiro & Associados é um escritório de advocacia multifacetado, pois oferece um leque de serviços e profissionais especializados nas mais variadas vertentes jurídicas, incluindo propriedade intelectual e organização de eventos em Cabo Verde. Se precisa de assistência clica o botão abaixo e entre em contacto ou liga para o número +238 2422510.

Transmissão de direitos de Autor

A existência de direitos de autor ou direitos autorais é a faculdade exclusiva que autores de obras artísticas, literárias e cientificas têm de fruir, utilizar e explorar as mesmas ou autorizar a sua fruição, utilização e exploração por terceiros, no todo ou em parte. O nosso escritório garante uma assessoria de alta qualidade no que tange a transmissão de direitos de autor, coordenando toda a tramitação de forma eficaz esclarecendo quais os direitos que são transmissíveis e quais são os intransmissíveis. Os direitos de autor compreendem os direitos de caráter pessoal (morais)e caráter patrimonial. Enquanto que os direitos de caráter pessoal (moral) são inalienáveis e irrenunciáveis e imprescritíveis, mesmo no caso de transmissão total e após a morte do autor, o direito de caráter patrimonial é transmissível deve assumir forma escrita contendo obrigatoriamente todos os termos que regulam a transmissão.


Assessoria em organização de espetáculos


Com toda a sua experiência oferece um serviço aos seus clientes adaptado a realidade e ao contexto a que cada um está inserido. Com a sua equipa extremamente capacitada oferece um trabalho de excelência na área de assessoria em organização de espetáculos, orientando os seus clientes de forma a tomarem decisões corretas e a obterem os melhores resultados.


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