Propriedade Intelectual em Cabo Verde

A CMA – Carla Monteiro & Associados é um escritório de advocacia multifacetado, pois oferece um leque de serviços e profissionais especializados nas mais variadas vertentes jurídicas pretendendo assim dar respostas eficazes aos desafios que lhe são confiados pelos clientes. Uma das áreas jurídicas em que a CMA atua é a Propriedade Intelectual e Espetáculos que consiste em um conjunto de direitos que abrange as criações do conhecimento humano. Ou seja, a propriedade intelectual está relacionada com proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual tais como invenções, patentes, marcas etc. Neste sentido, a CMA oferece suporte e assistência relativamente a:

• Registo de marca e patentes;
• Transmissão de direitos de autor;
• Assessoria em organização de espetáculos;

Registo de marca e patente em Cabo Verde

A marca é um sinal que se regista para distinguir um produto ou serviço de uma empresa dos da concorrência e embora não seja obrigatório o registo é sempre prudente proceder ao mesmo, visto que acarreta algumas vantagens tais como:

• Confere um direito exclusivo que permite impedir que terceiros, sem o consentimento do titular, produzam, fabriquem, vendam ou explorem economicamente a marca registada.
• Impede que outros registem sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços idênticos ou afins.

A patente permite proteger uma invenção nova (qual ainda não tenha sido tornada pública) ou seja, é um título de propriedade sobre uma invenção outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Para que uma invenção seja patenteada é imprescindível que possua os seguintes requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. CMA – Carla Monteiro & Associados pretende traçar estratégias relevantes de modo a oferecer os seus clientes uma assessoria integral tanto em matéria de marcas como também em matéria de patentes.