Direito Societário em Cabo Verde

As sociedades comerciais têm conquistado um lugar muito importante no cenário da economia mundial, pois elas são tidas como uma das principais estimuladoras da economia no mundo. Neste sentido, torna-se necessário proceder à regulamentação das mesmas. Assim sendo, a CMA – Carla Monteiro & Associados está capacitada para auxiliar juridicamente e prestar consultoria em diversas questões no âmbito do direito societário, tais como:

Constituição de sociedades comerciais;
Acordos de acionistas;
Organizações e reestruturações societárias;
Fusões e aquisições;
Due Diligence;
Joint Ventures;
Contratos comerciais;
Investimento Estrangeiro.

Constituição das Sociedades Comercias em Cabo Verde

Antes de mais cabe referir que em Cabo Verde existem 3 tipos de sociedades comerciais, são elas a sociedade por quotas, a sociedade anónima e a sociedade cooperativa. O nosso escritório de advogados poderá auxiliar no processo de constituição dessas sociedades, se assim for o caso poderá também proceder à constituição das mesmas. A constituição de tais sociedades poderá ser feita através de um requerimento dirigido ao Registo Comercial requerendo tal fato, juntamente com todos os documentos exigidos, ou por outro lado, acionar os serviços de empresa do dia (END), junto à Casa do Cidadão. Os documentos necessários para a constituição destas sociedades variam tendo em conta o tipo social que se pretende criar.

Como pode a CMA ajudar?

A CMA – Carla Monteiro & Associados está presente em todo território nacional com escritório na Cidade de Santa Maria na lha do Sal e na Cidade de Sal Rei na Ilha da Boa Vista.Com profissionais capacitados e que se comprometem com as suas responsabilidades, oferecemos serviços necessários aos clientes que operam no setor comercial, auxiliando os mesmos na tomada de decisões e executando de forma célere e eficiente o trabalho concedido.
Para saber mais clica o botão abaixo e entre em contacto ou liga para o número +238 2422510.

Acordo de Acionista

Em relação às sociedades anónimas, se pode proceder à criação do chamado acordo de acionistas que tem pro objetivo regular os direitos, deveres e responsabilidades dos acionistas desta empresa.

Organizações e Reestruturações Societárias

Qualquer sociedade depois de constituída poderá passar pelo processo de reorganização e restruturação. O processo de reorganização e restruturação consiste em efetuar uma mudança no tipo societário ou na composição do quadro social, dos sócios e acionistas, isto por vezes é feito através de operações como a fusão, cisão, transformação.

Fusões e aquisições

O processo de fusão consiste em reunir em uma só sociedade duas ou mais sociedades ainda que de tipo diversos, enquanto, a aquisição é uma operação em que uma empresa compra a maioria ou a totalidade das ações de uma outra empresa, assumindo o seu controle.

Due Diligence

Processo em que se busca constatar os riscos envolvidos, determinar a estabilidade da transação através da análise de todos os dados disponíveis com exatidão, reunindo todos esses dados de forma analítica, a fim de auxiliar na tomada de decisão.

Joint Ventures

Parceria comercial na qual duas ou mais empresas se alinham para atingir um objetivo em específico, em conjunto, sendo que elas compartilham os custos, os recursos, os riscos e os lucros envolvidos, mantendo cada uma a sua identidade.

Contratos Comerciais em Cabo Verde

O empresário comercial pode celebrar contratos comerciais que são os destinados à exploração da empresa e/ou exercício da atividade económica. Temos diversos tipos de contratos comerciais, sendo elas, compra e venda, mandato, empréstimo, penhor, depósito, escambo ou troca, locação, reporte, conta corrente, contratos de cooperação, de distribuição, contrato publicitário, contrato de hospedagem, transporte, expedição, contrato de seguro, contrato bancário e financeiros, entre outros.

Investimento Estrangeiro em Cabo Verde

A todos os estrangeiros que queiram investir em Cabo Verde, o nosso escritório de advogados auxilia nos processos devidos, tratando da documentação necessária e buscando as melhores estratégias para que os mesmos possam gozar de todos os benefícios concedidos e aproveitar as melhores oportunidades disponíveis.