Contencioso e Arbitragem em Cabo Verde

O contencioso geral é utilizado para descrever tudo aquilo que possa ser objeto de disputa ou conflito de interesse. Pelo que, quando não é resolvido por métodos alternativos, o conflito é levado ao poder judiciário para que a situação seja decidida. A Arbitragem funciona como um instrumento essencial e complementar dos tribunais judiciais. Apresenta-se como um meio de resolução extrajudicial de conflitos de forma célere, eficaz com a finalidade de realização da justiça por intermédio de um terceiro imparcial isto é, um ou vários árbitros escolhidos com o objetivo de resolverem litígios relativos aos direitos disponíveis, cujas decisões produzem o mesmo efeito que as sentenças judiciais. Neste âmbito, se precisar de um advogado para a defesa dos seus interesses nos processos judiciais nas mais diversas áreas ou mesmo nos processos de arbitragem podes procurar o escritório da advocacia CMA – Carla Monteiro & Associados que lhe dará o devido acompanhamento e orientação para a resolução de quaisquer litígios.


Recuperação Judicial de Créditos.


Os advogados da CMA – Carla Monteiro & Associados são experts na área de recuperação de créditos, adotando medidas judiciais apropriadas à recuperação e cobrança dos créditos, pelo que efetua os seguintes trabalhos:

  • Avaliação quanto à viabilidade de recuperação dos créditos;
  • Procedimentos para levantamento patrimonial (pesquisas de bens patrimoniais móveis e imóveis, pesquisas de regularidade de inscrição dos bens juntos aos órgãos competentes);
  • Análise do passivo e do ativo;
  • Elaboração de instrumentos de créditos adequados para a reposição da dívida mediante acordo judicial (ou extrajudicial).

Como Pode a CMA Ajudar?

Se necessita de um advogado para a defesa dos seus interesses nos processos judiciais nas mais diversas áreas ou mesmo nos processos de arbitragem a CMA – Carla Monteiro & Associados pode ajudar dando o devido acompanhamento e orientação para a resolução de quaisquer litígios.Clica o botão abaixo e entre em contacto ou liga para o número +238 2422510.

Contencioso Civil e Empresarial em Cabo Verde

O nosso escritório atua diretamente nas mais diversas demandas do contencioso civil e empresarial, participando da definição e desenvolvimento de estratégias, alinhadas à excelência e eficiência. Também atua de forma preventiva, analisando todas as alternativas para evitar o litígio ou definir o meio a ser seguido aquando da exposição da divergência, com a emissão de opinião legal em que se analisa as mais variadas hipóteses de interpretação e aplicação da lei ao caso em concreto. Neste sentido, é trabalho da CM:

  • Dar aconselhamentos permanente durante todas as fases do processo;
  • Atuar nos processos judicias em todas as instâncias, e se caso possível interpor todos os recursos cabíveis e necessários;
  • Participar em reuniões, audiências de conciliação e de discussão e julgamento.


Arbitragem e Mediação


A CMA tenta se adaptar às demandas dos clientes, analisando o mercado que está cada vez mais dinâmico, neste sentido a CMA presta os seguintes serviços:

  • Assessoria jurídica de modo a aconselhar o cliente sobre o início de uma arbitragem/mediação se é recomendado ou não bem como os potencias riscos de fazê-lo.
  • Tanto como a arbitragem como a mediação representam formas alternativas de resolução de conflitos por meio de acordos e quando há acordos há também economia de tempo, menos desgaste entre as partes e é nesta perspectiva que a CMA presta consultoria jurídica de modo a garantir agilidade e ajudar a solucionar o conflito com muito mais tranquilidade.


Homologação e Execução de Sentenças, Judiciais e Arbitrais, Estrangeiras em Cabo Verde


A homologação de sentença estrangeira é um procedimento que visa dar validade a um ato judicial estrangeiro. Trata-se do reconhecimento, por autoridade judicial, de atos realizados por tribunais no exterior, para terem validade jurídica em Cabo Verde. Portanto, todo aquele que possa ser atingido por uma decisão judicial proferida por autoridade judicial estrangeira deve requerer a homologação da decisão. A CMA trata do processo de homologação de forma que a decisão proferida pelos tribunais no exterior possa ter eficácia no território nacional e assim ser executada como se de uma sentença Cabo-Verdiana se tratasse.

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