Contencioso e Arbitragem em Cabo Verde

O nosso escritório atua diretamente nas mais diversas demandas do contencioso civil e empresarial, participando da definição e desenvolvimento de estratégias, alinhadas à excelência e eficiência. Também atua de forma preventiva, analisando todas as alternativas para evitar o litígio ou definir o meio a ser seguido aquando da exposição da divergência, com a emissão de opinião legal em que se analisa as mais variadas hipóteses de interpretação e aplicação da lei ao caso em concreto. Neste sentido, é trabalho da CM:

• Dar aconselhamentos permanente durante todas as fases do processo;
• Atuar nos processos judicias em todas as instâncias, e se caso possível interpor todos os recursos cabíveis e necessários;
• Participar em reuniões, audiências de conciliação e de discussão e julgamento.

Arbitragem e Mediação

A CMA tenta se adaptar às demandas dos clientes, analisando o mercado que está cada vez mais dinâmico, neste sentido a CMA presta os seguintes serviços:

• Assessoria jurídica de modo a aconselhar o cliente sobre o início de uma arbitragem/mediação se é recomendado ou não bem como os potencias riscos de fazê-lo.
• Tanto como a arbitragem como a mediação representam formas alternativas de resolução de conflitos por meio de acordos e quando há acordos há também economia de tempo, menos desgaste entre as partes e é nesta perspectiva que a CMA presta consultoria jurídica de modo a garantir agilidade e ajudar a solucionar o conflito com muito mais tranquilidade.

Homologação e Execução de Sentenças, Judiciais e Arbitrais, Estrangeiras em Cabo Verde

A homologação de sentença estrangeira é um procedimento que visa dar validade a um ato judicial estrangeiro. Trata-se do reconhecimento, por autoridade judicial, de atos realizados por tribunais no exterior, para terem validade jurídica em Cabo Verde. Portanto, todo aquele que possa ser atingido por uma decisão judicial proferida por autoridade judicial estrangeira deve requerer a homologação da decisão. A CMA trata do processo de homologação de forma que a decisão proferida pelos tribunais no exterior possa ter eficácia no território nacional e assim ser executada como se de uma sentença Cabo-Verdiana se tratasse.