Diferença entre Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças

A pedofilia é uma preferência sexual por crianças quer se trate de meninos ou meninas, geralmente pré-púberes (ainda não na fase de puberdade) ou no início da puberdade, sendo classificado entre outros como transtorno de preferência sexual, considerado um tipo de perversão sexual, ou seja, são pessoas adultas que de forma permanente e intensa têm fantasias sexuais, atração física e relações sexuais com crianças.

A pedofilia faz parte da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com problemas relacionados com a saúde e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes.

Para que seja considerado pedofilia é necessário que o pedófilo seja pelo menos 5 (cinco) anos mais velho do que a vitima e as crianças que são muitas vezes direcionadas para estes comportamentos têm 13 anos ou menos.

Perfil de um pedófilo:

Os pedófilos normalmente são pessoas altamente disponíveis, simpáticas, amigas, alegres, prestativas, sempre disposto a atender o desejo ou a necessidade da pequena vitima agem sempre de acordo com a sua intenção final que é ter o domínio total sobre a criança com a qual pretendem obter satisfação sexual.

Ao satisfazer as vontades da criança e sendo o seu amigo, o pedófilo diminui as chances da criança se defender das situações de abuso e de negar os seus pedidos.

Alguns comportamentos comuns demonstrados pelos pedófilos:

1. a) Normalmente, os pedófilos não demonstram tanto interesse por adultos como pelas crianças.
2. Costumam ter empregos que permitem o contato com crianças de determinada faixa etária ou planejam outras formas de passar algum tempo com crianças
3. c) O pedófilo normalmente passa por um processo por meio do qual ele conquista a confiança das crianças e também a confiança dos pais, eliminando qualquer tipo de suspeitas futuras.
4. d) O pedófilo aproxima-se da criança mostrando interesse em seus jogos, suas brincadeiras, e até mesmo vendo os desenhos animados e mostrando conhecer os personagens do desenho.

Como proteger uma criança de um pedófilo?

Ora, é necessário que os pais tenham em mente que qualquer adulto, independente da sua idade, classe social pode ser um potencial pedófilo, pelo que é preciso que os pais conheçam o perfil de um pedófilo e saber reconhecer os sinais quando estiverem perante uma ameaça.

Uma outra medida de prevenção é também explicar as crianças que há determinadas partes do corpo que ninguém deve tocar ou mexer e caso isso aconteça devem imediatamente reportar o sucedido aos pais.

É necessário que as crianças se sintam protegidas no seu dia-a-dia, e por isso os pais têm de estar atentos e se posicionarem como os melhores amigos dos seus filhos, e mostrando sempre presentes nas suas vidas e abertos para conversa.

Prestar sempre atenção nos seus filhos, dedicando-lhes tempo para não abrir espaço para outras pessoas entrarem nas suas vidas.

Abuso sexual de crianças

O abuso sexual é atividade sexual não desejada, onde o agressor faz uso da força, ameaça que torna a vítima incapaz de negar consentimento.

O abuso sexual acontece quando alguém em uma posição de poder ou autoridade se aproveita da confiança e do respeito de uma criança para envolvê-la em atividades sexuais sem o seu consentimento.

TÉ também considerado, abuso sexual quando o agressor expõe seu órgão sexual ou realiza masturbação em frente à vitima, sem que exista consentimento.

Sinais que podem identificar o abuso sexual:

• Mudança no comportamento como ocorre quando a pessoa era muito extrovertida, e passa a ser muito tímida.
• Fugir do contato social e preferir ficar sozinho.
• Choro fácil, tristeza, solidão, angústia e ansiedade.
• Quando a vítima é uma criança ela pode até mesmo adoecer ou fugir do contato com outras pessoas.
• Perturbação no sono.
• Coceira, dor ou corrimento anal ou vaginal.

Consequências físicas e emocionais do abuso sexual:

A vítima poderá ter marcas profundas tais como: pesadelos frequentes e repetitivos, baixa autoestima, medos, fobias, desconfiança, dificuldade para se alimentar, baixo rendimento escolar, tentativas de suicídio, dificuldade em se socializar e expressar seus sentimentos, podem até tornar-se em adultos que também abusam de outras crianças.

O Código Penal de Cabo Verde, adiante simplesmente CP, tem dispositivos que protegem as crianças e adolescentes de abusos sexuais, punindo assim os infratores.

O CP, nos termos do n. 1º do artigo 144º, com a epígrafe Abuso sexual de crianças, estipula que “Quem praticar acto sexual com ou em menor de idade inferior a 16 anos ou o levar a praticá-lo com outra pessoa, é punido com pena de prisão de 4 a 10 anos”.

Acresce ainda o nº 2 do mesmo artigo que “se houver penetração sexual, a pena será de prisão de 5 a 12 anos”.

No mesmo sentido, dispõe o nº 1 do artigo 145 do CP com epigrafe Abuso Sexual contra menor com idade entre os 16 e 18 anos, que “Quem sendo maior, praticar ato sexual com ou em menor com mais de 16 anos e menos de 18 anos, prevalecendo da sua superioridade, originada por qualquer relação ou situação, ou do fato de a vítima lhe estar confiada a educação ou assistência, será punido com pena de prisão e 4 a 10 anos.”

Acrescenta ainda o nº 2 do mesmo artigo que “se houver penetração sexual, a pena será de prisão de 4 a 10 anos.”

Em suma, muitas vezes o abusador é alguém próximo da criança e da sua família, e acaba por confundir a criança relativamente a violência sexual com um ato de carinho, servindo-se da persuasão, recompensa e ameaças.

Conclui-se então que o abuso sexual é sim um crime previsto e punido por lei, pois constitui uma agressão ao bem-estar do menor, atingindo assim a autodeterminação da criança e por isso requer uma resposta ampla e abrangente do sistema legal, articulada e coordenada com a estrutura social e concedida para proteger as crianças vítimas e manter controlados os agressores e abusadores.

O abusador aproveita-se de situações pontuais, em que as crianças ficam mais vulneráveis para obter a sua satisfação sexual.

Já a pedofilia é um transtorno de personalidade de preferência sexual que se carateriza pela escolha sexual por crianças, ou seja, uma pessoa com este tipo de transtorno terá sempre preferência sexual por crianças já o abusador sexual não apresenta esse perfil.

É necessário ter em mente que a pedofilia só poderá ser considerada crime se o pedófilo colocar os seus desejos em prática

E caso houver uma situação comprovada de pedofilia não basta apenas que o pedófilo vá cumprir pena, pois é necessário a criação de leis que o obrigue a proceder a um tratamento psicológico e psiquiátrico durante o cumprimento da pena.

Fique atento aos sinais e proteja a sua criança.